Comissão de Esporte Debate 10 Anos da Lei Profut
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal se reunirá na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, para discutir a realização de uma audiência pública em homenagem aos dez anos da sanção da Lei 13.155, de 2015, popularmente conhecida como Lei Profut. Esta proposta, que ressalta a importância da legislação para o esporte nacional, foi apresentada pelo senador Romário (PL-RJ) através do requerimento REQ 26/2025.
Objetivos da Audiência Pública
A audiência pública visa abordar os impactos e os avanços trazidos pela Lei Profut no setor esportivo. A legislação, que promove medidas de incentivo e regulamentação no esporte, tem gerado discussões sobre suas contribuições e possíveis melhorias.
Relevância da Lei Profut
A Lei Profut desempenhou um papel crucial na modernização da gestão financeira dos clubes esportivos no Brasil. Com a criação de mecanismos de pagamento de dívidas tributárias, a legislação também promoveu a transparência e a profissionalização das instituições esportivas, fundamentais para o desenvolvimento do esporte no país.
Expectativas para o Evento
A expectativa é que o encontro reúna representantes do governo, dirigentes esportivos e especialistas, possibilitando um amplo debate sobre os desafios e as conquistas da Lei Profut ao longo da última década. A participação de diversos atores é essencial para um aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas ao esporte.
Com informações de: Senado.