CGU destitui ex-superintendente do Ibama e assessor por facilitar exportação de madeira

Destituição de Servidores Relacionada à Operação Akuanduba

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, na última segunda-feira, a destituição de dois servidores envolvidos em práticas irregulares durante a gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. A decisão foi fundamentada em um processo administrativo disciplinar que analisou ações relacionadas à Operação Akuanduba, realizada em 2021 pela Polícia Federal.

Investigação de Exportação Ilegal de Madeira

Walter Magalhães Júnior, ex-superintendente do Ibama no Pará, e Leopoldo Butkiewicz, assessor especial de Ricardo Salles, foram punidos por facilitar a exportação de madeira nativa sem a devida autorização ambiental, em especial para os Estados Unidos e Europa. A CGU concluiu que ambos cometeram infrações funcionais graves ao atuarem na autorização e liberação dessas exportações sem respaldo técnico.

Detalhes da Decisão

A medida foi oficializada no dia 22 de maio e representa a penalidade mais severa prevista para ocupantes de cargos em comissão. No caso de Butkiewicz, a CGU também impôs inelegibilidade por oito anos para funções comissionadas no Executivo federal, com base na Lei Complementar 64/1990. Em contrapartida, o processo disciplinar contra um terceiro investigado, Olivaldi Alves Borges Azevedo, foi arquivado por falta de provas suficientes.

Perfis dos Punidos

• Walter Magalhães Júnior: Por sua atuação como coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, ele foi responsável por elaborar um despacho que dispensou a necessidade de licença ambiental para exportação de madeira, ignorando recomendações contrárias das áreas técnicas do órgão. Ele também emitiu uma certidão para liberar uma carga retida no exterior.

• Leopoldo Penteado Butkiewicz: Atuava na fiscalização do Ibama e tinha acesso a informações cruciais, intervindo em casos de empresas específicas, o que levantou suspeitas sobre sua participação no esquema.

Sobre a Operação Akuanduba

Deflagrada em maio de 2021, a Operação Akuanduba visou desmantelar um suposto esquema de exportação ilegal de madeira nativa brasileira, que envolveu a análise de um despacho assinado por Ricardo Salles em fevereiro de 2020. Este despacho dispensava a exigência de licença ambiental para a exportação de produtos florestais, apesar de resistência técnica interna no Ibama. Salles e outros servidores foram alvos da investigação que também buscou evidências de tentativas de obstrução de investigações ambientais.

Com informações de: G1.