Câmeras em torres nas cidades monitoram pessoas, gerando preocupações legais

Crescimento de Torres de Vigilância em São Paulo e Rio de Janeiro

Tecnologia em expansão sem regulamentação clara

Torres de vigilância equipadas com câmeras têm se multiplicado em diversas áreas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Embora prometam aumentar a segurança nos condomínios, especialistas alertam que a instalação desses dispositivos ocorre sem diretrizes específicas, deixando preocupações sobre privacidade e eficácia.

Sensação de Segurança Falsa

A coordenadora do projeto "O Panóptico", Thallita Lima, destaca que "não há uma padronização técnica" para o uso de câmeras de vigilância. A ausência de estudos que comprovem sua efetividade no combate à criminalidade aumenta a discussão sobre o impacto social e urbano causado pela instalação dos totens, muitos dos quais estão situados nas calçadas.

Contexto de Insegurança

Dados de uma pesquisa recente da Quaest revelam que 28% dos brasileiros consideram a violência como a principal preocupação. Essa atmosfera de insegurança tem impulsionado a adoção acelerada de tecnologias de vigilância, embora o uso crescente de câmeras não garanta resultados efetivos em segurança pública.

Falta de Regulamentação

As prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro confirmaram que não existem regulamentações específicas para a instalação de torres de vigilância. Em São Paulo, a administração destaca a necessidade de uma "faixa de serviço" para instalação de equipamentos urbanos, mas não menciona as torres de vigilância. No Rio, foram estabelecidas diretrizes para a remoção de câmeras que obstruem o espaço público.

Funcionalidade dos Totens

As torres coloridas e iluminadas são fornecidas por empresas como CoSecurity, Gabriel e White Segurança. Elas monitoram as áreas ao redor dos prédios e oferecem acesso às imagens por meio de aplicativos. Além disso, alguns dispositivos possuem um botão de pânico conectado à central de emergência. Em São Paulo, há integração com programas públicos que assistem na identificação de criminosos e veículos roubados.

Eficácia e Expectativas dos Usuários

Apesar das promessas de eficiência, relatos de frustração emergem. Há casos em que moradores, descontentes com a eficácia dos totens, recorrem a métodos tradicionais, como o uso de vasos de planta, para evitar roubos em áreas comuns. Especialistas em segurança pública questionam a eficácia desses dispositivos e notam que a ausência de normas pode acarretar problemas, como a transferência da criminalidade para áreas menos vigiadas.

Questões de Privacidade

A falta de regulamentação específica para a coleta e uso de dados gerados pelas câmaras levanta preocupações significativas. O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes, alerta para o risco de um aumento no controle e vigilância da população, além da possibilidade de vazamento de dados sensíveis. Tal situação pode resultar em manipulações injustas e violência vigilante.

Conclusão

A implementação de torres de vigilância nas áreas urbanas de São Paulo e Rio de Janeiro cria um cenário complexo, onde as promessas de segurança se chocam com questões éticas e a necessidade de regulamentação. A discussão sobre o uso responsável dessas tecnologias e a proteção da privacidade promulgam um debate essencial para o futuro das cidades brasileiras.

Com informações de: G1