Câmara dos Deputados Agiliza Projetos para Combater Fraudes no INSS

A Câmara dos Deputados mobiliza-se para votar, na próxima semana, a urgência de projetos de lei que visam combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida surge após a Polícia Federal informar a existência de um esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Anúncio do Pacote Antifraude

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a iniciativa nesta sexta-feira (16). "Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema é urgência para milhões de brasileiros", disse Motta.

Esquema de Desvio

O esquema de fraude, revelado pela Polícia Federal, envolvia associações que cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para realizar descontos diretamente na folha de pagamento. Essa situação já levou muitas pessoas a enfrentarem complicações, incluindo uma idosa que descobriu ter sofrido descontos indevidos por 30 anos.

Consulta e Reembolso

Em decorrência do escândalo, o INSS iniciou a disponibilização de um sistema de consulta, permitindo que segurados verifiquem eventuais descontos irregulares e solicitem o reembolso. Desde o início da semana, aproximadamente 1,34 milhão de beneficiários já contestaram cobranças indevidas e pediram a devolução de valores.

Agilidade nas Aprovações

Motta garantiu que os projetos que integram o Pacote Antifraude serão analisados de forma conjunta e com celeridade, dada a gravidade do problema. A intenção é desenvolver mecanismos eficazes que inibam novas práticas fraudulentas relacionadas aos benefícios previdenciários.

Com informações de: G1.