Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Proíbe Descontos em Aposentadorias

Votação ocorrida na noite de terça-feira

Na noite de terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que visa proibir o desconto de mensalidades de associações e entidades de aposentados nos benefícios previdenciários. A proposta, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), agora poderá ser votada diretamente no plenário.

Detalhes da Proposta

A nova legislação pretende garantir que aposentados não tenham descontos automáticos em suas aposentadorias em favor de associações reconhecidas legalmente. A medida busca proteger os direitos dos beneficiários, assegurando que os valores integrais de suas aposentadorias sejam mantidos.

Próximos Passos

Com a aprovação do requerimento de urgência, o projeto segue para votação no plenário da Câmara, onde poderá ser discutido e submetido a emendas antes da sua eventual aprovação final.

Com informações de: O Antagonista.