Áustria Planeja Proibir Redes Sociais para Crianças Abaixo de 14 Anos

O governo austríaco, coalizão de conservadores, social-democratas e liberais, anunciou nesta sexta-feira, 27 de março, a proposta de proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A nova medida visa proteger os jovens de influências prejudiciais, como conteúdos perturbadores e a dependência gerada por algoritmos.

Objetivo da Proibição: Proteger Crianças

Segundo o vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, a intenção do governo é agir decisivamente para proteger crianças e adolescentes. "Não vamos mais ficar de braços cruzados enquanto essas plataformas tornam nossas crianças dependentes e, muitas vezes, doentes", enfatizou Babler, ressaltando que os riscos associados ao uso de redes sociais foram negligenciados por muito tempo.

Contexto Internacional

A proposta austríaca surge em um contexto global de crescente preocupação sobre o impacto das redes sociais sobre a saúde mental das crianças. Em dezembro de 2022, a Austrália se tornou o primeiro país a estabelecer uma proibição para menores de 16 anos. Outras nações, como a França, também estão considerando legislações similares, com a Câmara do país aprovando recentemente uma restrição para menores de 15 anos.

Próximos Passos e Expectativas

O governo austríaco ainda não divulgou uma data para a implementação da nova regra nem detalhes sobre a sua execução. Um projeto de lei a ser apresentado até o final de junho deve estabelecer os critérios para a lista de plataformas a serem restringidas. Babler destacou que a avaliação não se concentrará em redes específicas, mas sim nas consequências da dependência psicológica e na exposição a conteúdos ofensivos.

Com informações de: Reuters.