Austrália Proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos

A Austrália inicia, nesta quarta-feira (10), a implementação de uma nova lei que proíbe o acesso a redes sociais, como Instagram, TikTok e YouTube, para menores de 16 anos. A medida, inédita no mundo, visa proteger os jovens dos riscos associados ao uso dessas plataformas. As empresas responsáveis deverão adotar sistemas de verificação de idade rigorosos, sob pena de multas significativas.

Medidas de Verificação de Idade

De acordo com a nova legislação, as empresas precisarão implementar técnicas para garantir que apenas usuários com 16 anos ou mais tenham acesso ao conteúdo. Isso inclui a solicitação de documentos de identidade, como passaporte ou carteira de motorista. Contudo, a Austrália já adiantou que as plataformas não devem exigir documentos oficiais, a fim de proteger a privacidade dos internautas.

Alguns serviços estão utilizando métodos alternativos de verificação. Usuários do Snapchat, por exemplo, podem validar sua idade através de contas bancárias ou pelo sistema de reconhecimento de idade da startup singaporeana k-ID. Esta tecnologia permite que os usuários comprovem sua idade sem expor informações pessoais.

Tecnologia de Análise Facial

Outra abordagem que está sendo adotada envolve o uso de selfies. O Snapchat e a Meta, proprietária do Instagram, contrataram a empresa Yoti, que analisa fotos para determinar a idade do usuário. Segundo Robin Tombs, presidente da Yoti, a inteligência artificial consegue verificar a idade em um minuto, embora ainda existam preocupações sobre precisão, especialmente em relação a jovens próximos do limite de idade permitido.

"As selfies não são armazenadas e os dados são descartados após a verificação", garantiu Tombs, enfatizando o compromisso com a privacidade dos usuários.

Desafios na Aplicação da Lei

Nem todos os usuários precisam passar pelo processo de verificação. Apenas aqueles que apresentarem suspeitas de serem menores de idade enfrentarão essa exigência. A Meta começou a desativar contas com base nas informações fornecidas durante o cadastro, utilizando uma variedade de dados, como padrão de comportamento e interações na plataforma, para prever a idade dos usuários.

A comissária de segurança digital da Austrália, Julie Inman Grant, afirmou que uma combinação de métodos pode ajudar a mitigar erros de verificação. Entretanto, especialistas alertam que nem todos os sistemas são infalíveis e que a implementação pode enfrentar dificuldades, especialmente com adolescentes que acabaram de completar 16 anos e que podem não ter um documento de identidade.

Conclusão

A nova lei australiana representa um passo significativo em direção à proteção da infância no ambiente digital. Embora os métodos de verificação de idade sejam variados e sofisticados, o debate sobre privacidade e eficácia persiste. Com a aplicação rigorosa, espera-se que a medida reduza os riscos associados ao uso de redes sociais por adolescentes.

Com informações de: AFP.