Audiência pública em Belém vai ouvir povos originários nas eleições 2026
Contribuições para Resoluções do TSE até 10 de Fevereiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um período para que a população e entidades interessadas enviem sugestões para as minutas das novas resoluções eleitorais. O prazo para as contribuições vai até o dia 10 de fevereiro.
Participação Cidadã nas Resoluções
Os interessados podem realizar suas contribuições através do portal do TSE. Esta é uma oportunidade para que a sociedade civil participe ativamente na formulação de normas que regem o processo eleitoral no Brasil. O TSE busca promover transparência e inclusão nas suas decisões, permitindo que diferentes vozes sejam ouvidas.
Importância das Resoluções Eleitorais
As resoluções da Justiça Eleitoral são fundamentais para assegurar a integridade e a lisura dos pleitos. Elas estabelecem diretrizes sobre diversos aspectos, incluindo a logística de votação, a contagem de votos e o financiamento eleitoral. A participação da população nesse processo é vital para garantir que as regras reflitam as necessidades e preocupações da sociedade.
A expectativa é que, com as contribuições, as resoluções sejam aprimoradas, fortalecendo o sistema democrático no país.
Com informações de: TSE
