Suspeição em declarações de Moraes e Gilmar, aponta jurista
Advogado Requer Afastamento de Ministros do STF em Caso de Eduardo Bolsonaro
O advogado constitucionalista Andre Marsiglia solicitou o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do julgamento que envolve o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Os dois magistrados, segundo Marsiglia, deveriam se declarar impedidos devido à sua postura nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Inquérito e Allegações de Abusos
Eduardo Bolsonaro se tornou alvo de um inquérito por supostamente denunciar abusos e perseguições promovidos por ministros do STF, enquanto estava nos Estados Unidos. As sanções aplicadas aos ministros foram desencadeadas, em grande parte, por articulações de Eduardo e do jornalista Paulo Figueiredo junto ao governo Trump.
Postura dos Ministros Durante a Sessão
Durante uma sessão do STF na sexta-feira, 1º, Marsiglia analisou as declarações feitas pelos ministros. Ele destacou que Moraes, ao afirmar que Eduardo e Figueiredo seriam responsabilizados, demonstra parcialidade, o que compromete a imparcialidade necessária na análise do caso.
"A assertiva de Moraes demonstra não apenas intranquilidade, mas também uma total falta de isenção e um interesse no resultado final da causa", afirmou Marsiglia em entrevista à Revista Oeste.
Ministros Ignoram Sanções de EUA
Durante a mesma sessão, Moraes declarou que irá ignorar as sanções impostas pela Lei Magnitsky, destacando que essas ações, segundo ele, não levarão a uma "rendição" dos Poderes. O ministro informou que os julgamentos dos responsáveis pela tentativa de golpe continuarão, reiterando que o procedimento judicial não será atrasado nem adiantado.
Moraes também afirmou: "Julgaremos de forma apropriada, absolvendo os inocentes e condenando os culpados, sempre dentro da nossa função jurisdicional".
Gilmar Mendes Defende Respostas Firmes
Por sua vez, Gilmar Mendes defendeu a necessidade de uma "resposta à altura" para os ataques dirigidos ao STF. Em sua fala, ele repudiou atos de hostilidade que, segundo ele, ignoram os princípios de civilidade e respeito nas relações interpessoais e institucionais.
Questões de Suspeição do Caso
Marsiglia apontou que a legislação brasileira estabelece que inimizade e interesse no resultado são causas de suspeição para os juízes. Em um post nas redes sociais, ele sustenta que tanto Moraes quanto Gilmar não devem continuar a participar do caso.
Para Marsiglia, a postura demonstrada pelos ministros nas últimas sessões indica uma predisposição que compromete a justiça no julgamento, fundamentando seu pedido de afastamento.
Com informações de: Revista Oeste.
