Brasil aceita negociar regulamentação de big techs para evitar tarifas altas

Governo Brasileiro Inicia Diálogos com Big Techs Após Anúncio de Tarifas pelos EUA

O governo brasileiro confirmou a continuidade das negociações com grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, mesmo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma sobretaxa de 50% sobre importações brasileiras. A abordagem reformulada visa buscar uma regulamentação mais flexível para as plataformas, além de oferecer benefícios fiscais.

Encontro com Executivos de Gigantes Tecnológicas

Na tarde desta segunda-feira (29), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, se reuniu com executivos da Meta, Google, Amazon, Apple, Visa, Mastercard e Expedia. O encontro, que durou quase duas horas, foi o segundo desde o anúncio das tarifas e teve como objetivo discutir uma lista de demandas que será tratada em uma mesa específica de trabalho.

Críticas ao Tarifaço

Geraldo Alckmin expressou descontentamento com as tarifas impostas por Trump. Essa nova postura do governo brasileiro reflete uma mudança em sua estratégia, que anteriormente considerava a regulamentação das big techs como um assunto de soberania nacional, sem margem para negociações. Diante da iminência das taxas, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou disposição para diálogos mais abertos.

Demandas das Big Techs e Propostas em Andamento

Durante a reunião, um representante do Departamento de Comércio dos EUA participou das discussões, evidenciando a importância do tema. As plataformas expressaram, entre outras preocupações, descontentamento com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aumentou a responsabilização das redes sociais.

Os representantes do governo brasileiro se comprometeram a analisar as demandas e indicaram que algumas podem ser incorporadas em propostas já elaboradas, incluindo:

• Regulamentação de Conteúdos: Focada na prevenção de crimes virtuais, como estelionato e pornografia infantil.
• Regulação Financeira e Antitruste: Inspirada em legislações do Reino Unido, para dar mais poder ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Políticas para Data Centers

Outro ponto levantado pelas big techs diz respeito aos data centers, estruturados para armazenar e processar dados. O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de Política Nacional para data centers, que prevê isenção total de impostos federais para aquisição de componentes por um ano. Essa medida está sob análise na Casa Civil.

Taxação e Críticas ao Sistema de Pagamento

As big techs também discutiram a possibilidade de uma taxação recíproca em resposta ao tarifaço dos EUA. Contudo, o governo não garantiu que medidas de taxação não seriam implementadas, embora tenha prometido diálogo prévio.

Além disso, representantes de empresas de cartões de crédito expressaram críticas ao sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como pix. Esses pontos, porém, não farão parte das negociações centrais com as big techs.

As conversas entre o Brasil e as gigantes da tecnologia são vistas como vitais para mitigar os impactos econômicos do tarifaço e reafirmar o comprometimento do governo com a inovação tecnológica no país.

Com informações de: G1