Bolsa Família Registra a Maior Excluiçao de Beneficiários em Três Anos

O programa Bolsa Família enfrentou uma significativa redução no número de beneficiários entre junho e julho de 2025, com 855 mil famílias sendo excluídas. O dado é parte de um levantamento do Poder360 e aponta que essa é a maior diminuição mensal desde a implementação do programa. Atualmente, cerca de 19,6 milhões de famílias recebem o auxílio, o que representa uma queda de 2,3 milhões em relação ao início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Redução no Número de Beneficiários

Com as recentes exclusões, o programa alcançou o menor número de beneficiários desde julho de 2022, período em que Jair Bolsonaro ocupava a presidência. A queda expressiva na adesão ao Bolsa Família sinaliza mudanças significativas nas políticas de assistência social adotadas pelo governo atual.

Causas das Exclusões

O Ministério do Desenvolvimento Social atribui essa diminuição ao aumento da renda entre os beneficiários. Contudo, o cenário sugere uma tentativa de bloquear cadastros irregulares e adiar novas concessões, além de implicações de fiscalização mais rígida. Em julho, aproximadamente um milhão de domicílios deixaram de receber o auxílio devido ao aumento da renda. Dentre eles, 536 mil famílias completaram o período de 24 meses estipulado pela Regra de Proteção, limitando o auxílio a 50% do valor total para aqueles com renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.

Adicionalmente, 385 mil famílias foram excluídas por ultrapassarem o teto de renda per capita de R$ 759. O ministério afirmou que “a modernização do Cadastro Único e o cruzamento com o Cadastro Nacional de Informações Sociais permitiram a atualização automática das informações de renda”.

Ajustes Fiscais e Impacto Orçamentário

O orçamento de 2025 destinou R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família, um montante inferior aos R$ 168,2 bilhões que foram empregados em 2024. Para se adaptar a essas restrições fiscais, o governo reduziu o número de beneficiários, o que também ocasionou uma queda nos desembolsos mensais, que passaram de R$ 15 bilhões em junho de 2023 para menos de R$ 14 bilhões atualmente.

Desde o início de 2025, o governo identificou indícios de irregularidades, como um número de beneficiários superior ao de residências em algumas localidades e a omissão de cônjuges em 1,4 milhão de famílias. A fiscalização continua em andamento, embora o ritmo atualmente seja considerado lento.

Regra de Proteção e Modernização do Cadastro

A Regra de Proteção, implementada há dois anos, permite que famílias com renda entre R$ 218 e meio salário mínimo permaneçam no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício. Para cidadãos com rendimentos fixos, como aposentados ou beneficiários do BPC/Loas, a continuidade no auxílio é limitada a dois meses.

Familiares com deficiência que recebem o BPC podem estender sua permanência na Regra de Proteção por até 12 meses, já que precisam de revisões periódicas do benefício. A modernização do Cadastro Único, que facilita o cruzamento de dados federais, vem contribuindo para a atualização dinâmica das informações de renda das famílias beneficiárias.

Com informações de: Poder360