STF Debaterá Delação de Mauro Cid Durante Julgamento de Tentativa de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá discutir a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid apenas durante o julgamento dos réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. A previsão para essa análise é no segundo semestre de 2024.

Cautela em Relação às Comunicações

Ministros da Corte manifestam cautela em relação às mensagens trocadas entre Cid e Luiz Eduardo Kuntz, advogado envolvido no processo. Nas conversas, o militar compartilha detalhes sobre a investigação da Polícia Federal (PF). Entretanto, a avaliação preliminar indica que o conteúdo não traz informações inéditas.

Em março de 2024, a revista Veja divulgou áudios nos quais Cid se queixava de suposta pressão da PF para fornecer informações que desconhecia, além de criticar o ministro Alexandre de Moraes, culminando em sua prisão.

Comparecimento e Testemunhos de Cid

Apesar de sua situação jurídica delicada, Cid compareceu ao STF em três ocasiões. Em todas, alegou que sua colaboração com as autoridades foi espontânea e negou qualquer forma de coação. Este cenário sugere que a possibilidade de anular sua delação é pequena, embora os benefícios concedidos possam ser reavaliados pelos ministros.

Mensagens e Suspeitas de Obstrução

As mensagens reveladas envolvem interações entre Cid e Kuntz, advogado do coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro e também réu no caso. Moraes determinou a prisão de Câmara por suspeitas de tentativas de obstrução da investigação. Na decisão, o ministro destacou que as mensagens indicam uma interação irregular entre Kuntz e Cid visando interferir nos depoimentos.

Defesa e Investigação de Kuntz

Em manifestação, Kuntz afirmou que não buscou Cid, revelando que a aproximação foi iniciada pelo próprio militar, com quem mantém amizade de longa data. O advogado também registrou os diálogos em um Auto de Investigação Defensiva Criminal, um procedimento legal que permite a coleta de provas em defesa de clientes.

Kuntz justificou a gravação das conversas como parte de sua prática profissional, embora reconheça que a medida seja incomum. Ele expressou estranheza pela aproximação de um delator e levantou suspeitas sobre uma possível estratégia da PF.

Posicionamento do STF e Avaliações Futuras

A posição predominante no STF é de que o tribunal já validou o acordo de delação de Cid, após o militar confirmar publicamente que aderiu ao acordo sem pressões. No entanto, os ministros admitem que o teor das conversas ainda será objeto de análise.

O ambiente jurídico em torno de Cid é considerado delicado, especialmente após a recente prisão decretada por Moraes, que foi revogada poucas horas depois.

Tentativa de Fuga e Ações Policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) levantou a hipótese de que Cid planejava fugir do país, contando com o auxílio do ex-ministro Gilson Machado, o que levantou preocupações sobre uma possível condenação no processo referente à trama golpista.

Apesar da revogação da prisão, agentes federais estavam presentes na residência de Cid quando a ordem chegou. Mesmo assim, mandados de busca foram cumpridos, e o militar foi levado para depor.

Com informações de: Revista Oeste