Aldo Rebelo Critica STF após Ameaça de Prisão

Críticas ao Supremo Tribunal Federal

Neste sábado, 24, Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, publicou um vídeo em sua conta no Instagram, onde expressa críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A postura do político foi uma resposta à ameaça de prisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes, registrada um dia antes.

Em sua fala, Rebelo apontou que “o Brasil vive uma anomalia na relação entre os poderes”, enfatizando que sua crítica não se dirige a indivíduos, mas sim à atuação dos ministros do STF como integrantes do Tribunal Constitucional do país.

Momentos de Conflito com o Executivo

No vídeo, Rebelo rememorou situações em que o STF interferiu nas decisões do presidente da República, como no caso em que Moraes bloqueou a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal em 2020. O ex-ministro argumentou que o presidente poderia ter contestado essa decisão, alegando que a Constituição lhe confere a atribuição de fazer tais escolhas.

“O presidente poderia muito bem, se quisesse, devolver um ofício afirmando que não poderia cumprir a ordem, pois a nomeação é uma atribuição dele”, disse, ressaltando que acatar tal decisão violaria a Constituição.

A Autoridade da Constituição

Rebelo criticou a ideia de que os demais poderes estão subordinados ao STF. “Criou-se a noção de que todos os poderes estão subordinados à Constituição, menos o Supremo. Não. Todos, incluindo o Supremo, estão subordinados à Constituição”, concluiu.

Ameaça de Prisão

A tensão entre Rebelo e o judiciário se intensificou na última sexta-feira, 22, quando ele prestou depoimento como testemunha no caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante o depoimento, o ex-ministro foi advertido por Moraes após mencionar uma fala atribuída a Garnier, levando o magistrado a ameaçar Rebelo com voz de prisão por desacato.

Trajetória Política

Aldo Rebelo possui um histórico como ex-aliado do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi secretário de Coordenação Política e Assuntos Institucionais durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2004-2005) e assumiu o Ministério do Esporte na gestão de Dilma Rousseff (2011-2015), antes de migrar para a pasta da Ciência e Tecnologia e, posteriormente, da Defesa, até o impeachment de Rousseff em 2016.

Com informações de: Revista Oeste.