Motta alerta líderes: anistia não será válida, diz STF sobre inconstitucionalidade

Anistia aos Envolvidos em Atos Golpistas Retorna à Discussão

Reunião de Líderes Envolve Questões Controversas

O projeto que propõe a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro voltou a ser debatido durante a reunião de líderes partidários nesta terça-feira (20). O encontro ocorreu após uma semana de recesso informal na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou sobre a inconstitucionalidade da proposta diante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Impedimentos e Condições no Debate

Motta enfatizou que não há sentido em aprovar uma proposta que o STF provavelmente irá considerar inconstitucional. Esta declaração, segundo relatos de participantes, foi interpretada pela oposição como uma tentativa de desviar o foco do assunto, que continua a gerar controvérsias. Durante a reunião, o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que um novo relatório alternativo fosse desenvolvido, buscando uma solução mais aceita.

Diferentes Caminhos para a Anistia

A versão mais recente do texto proposto pela oposição estabelece uma ampla anistia, abrangendo não apenas atos de 8 de janeiro, mas também crimes eleitorais, e proporcionando direitos políticos aos condenados. Observadores acreditam que a proposta tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou resistência a um texto que necessite da anuência do STF, lembrando que já havia elaborado uma proposta mais restrita, limitando a anistia apenas a alguns envolvidos, excluindo aqueles que foram filmados destruindo bens públicos.

Implicações Políticas

Líderes presentes na reunião perceberam a fala de Motta como uma tentativa de minimizar a discussão sobre a anistia, que tem sido um entrave para outras pautas legislativas. Há uma percepção entre os parlamentares de que Motta preocupa-se com as punições consideradas excessivas, mas não deseja se opor ao STF em questões críticas. Um líder da base governista também avaliou que a proposição de um novo texto pode pressionar os deputados do PL a esclarecerem que a anistia não deve se aplicar a Bolsonaro.

Com informações de: G1