MPF pede ao Ministério da Previdência ressarcimento em 30 dias para vulneráveis
Ministério Público Federal Orienta Prevenção de Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (20), uma recomendação ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar a prevenção e correção de descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Essa orientação tem como foco principal a proteção de aposentados e pensionistas, especialmente aqueles pertencentes a grupos vulneráveis.
Ação para Proteger Benefícios
O MPF enfatiza a necessidade de medidas eficazes para evitar que beneficiários sofram cortes indevidos em seus pagamentos. O objetivo é garantir que todos os aposentados e pensionistas, em situação de fragilidade, sejam devidamente atendidos e protegidos contra erros que possam comprometer sua segurança financeira.
A recomendação marca um passo importante no fortalecimento dos direitos dos segurados e busca garantir um sistema previdenciário mais justo e transparente.
Com informações de: [nome da fonte]
