Idosa Descobre Descontos Indevidos no INSS Após Trinta Anos

Revelação Impactante

A aposentada Lidia Clarinda de Souza, de 84 anos, residente em Humaitá, no interior do Amazonas, descobriu que vinha sofrendo descontos indevidos em sua pensão do INSS por quase três décadas. A situação foi desvelada em meio ao escândalo de fraudes que afeta a instituição.

Detalhes da Fraude

Lidia, que recebe a pensão desde 1978 após a morte do marido, tinha um desconto inicial de apenas R$ 2, que em 2025 alcançou R$ 30,36 mensais. Ao longo desse período, o total dos descontos não corrigidos soma R$ 4.194. Essa informação foi revelada quando seu neto, Natanael de Souza Alecrim, a auxiliou a revisar os extratos dos benefícios.

Autorização Questionável

Os descontos começaram em maio de 1996 e foram classificados como "consignado". A rubrica mudou em 2008 para “Contrib/Sind Contag". A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) apresentou um termo de filiação, assinado por Lidia em 1994, supostamente autorizando os descontos. Entretanto, a idosa afirmou que foi induzida a assinar o documento para ajudar a prefeitura local e não tinha ciência de que se tratava de uma autorização para descontos.

Falhas no Processo de Revalidação

A situação de Lidia poderia ter sido evitada se o INSS tivesse implementado a revalidação regular desses descontos. Desde a autorização legal em 1991, essa revalidação não ocorreu de forma efetiva. Em 2019, foi proposta uma revalidação anual, mas a lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um prazo de três anos, o que não foi cumprido.

Conclusões do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia identificado irregularidades nos descontos e recomendou ao INSS a revalidação de todos os casos em um prazo de 60 dias. As lideranças do INSS e da Dataprev alegaram que o prazo era insuficiente e sugeriram que os aposentados verificassem as autorizações por conta própria.

O Futuro Incerto

Até o momento, não houve revalidação dos descontos, mesmo após as recomendações do TCU e alertas sobre fraudes. A situação da aposentada Lidia ilustra uma falha sistêmica que muitos pensionistas ainda enfrentam, enquanto o debate sobre a necessidade de uma CPI para investigar o INSS ganha força.

Com informações de: G1