Torress de Vigilância em São Paulo e Rio: Alerta sobre Segurança e Privacidade

Torres equipadas com câmeras de vigilância têm se espalhado por São Paulo e Rio de Janeiro, especialmente em frente a prédios residenciais e comerciais. Embora sejam apresentadas como um reforço à segurança, especialistas questionam a transparência no uso das imagens e a eficácia na redução da criminalidade.

Crescimento da Vigilância

Desde 2019, o uso de câmeras em espaços públicos ganhou força, especialmente após a implementação de sistemas de reconhecimento facial durante os carnavais de Salvador e Rio. Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), observa que essa expansão ocorre em um contexto de crescente insegurança, que é a principal preocupação de 28% dos brasileiros, segundo uma pesquisa recente.

Funcionamento e Acesso

As torres, que incluem modelos da CoSecurity e Gabriel, possuem câmeras direcionadas para calçadas e veículos, além de luzes de LED. Os moradores têm acesso às imagens por meio de aplicativos, com alguns sistemas permitindo o armazenamento dos dados por até 14 dias. Os custos variam entre R$ 389 e R$ 1.500 mensais, dependendo do número de torres e recursos.

Integração com a Segurança Pública

Em São Paulo, a integração das câmeras com programas de segurança pública, como o Smart Sampa, permite fornecer imagens à polícia mediante solicitação. A CoSecurity, por exemplo, participa ativamente desse programa, que já conta com 40 mil câmeras, sendo muitas delas de condomínios privados. Essas colaborações têm facilitado a recuperação de veículos e prisões, mas ainda falta clareza sobre a origem dos dados.

Questionamentos sobre Privacidade e Eficiência

Apesar das promessas de segurança, pesquisadores como Daniel Edler, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, expressam preocupações sobre a falta de regulamentação e transparência. Eles questionam o uso indevido dos dados, que podem ser utilizados para fins corporativos sem o consentimento dos cidadãos. Especialistas destacam que, mesmo com câmeras de alta resolução, a polícia enfrenta dificuldades para investigar crimes, devido à elevada carga de trabalho e à falta de efetivo.

Impactos no Espaço Público

A instalação de torres em calçadas levanta questões sobre o uso do espaço urbano e a autorização das prefeituras, que muitas vezes não está clara. A falta de padronização técnica e a circulação informal de imagens, como fotos de suspeitos em WhatsApp, geram preocupações sobre a possibilidade de justiça com as próprias mãos.

Regulamentação Necessária

De acordo com especialistas, uma abordagem regulatória robusta é necessária. Isso inclui impedir o compartilhamento indevido de imagens e garantir que dados pessoais não sejam utilizados fora de propósitos de segurança. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já sinalizou que discutirá essas questões em seu planejamento para 2025-2026, priorizando temas relacionados à biometria facial.

A situação atual exige um equilíbrio entre segurança e respeito à privacidade dos cidadãos, para que as tecnologias de vigilância contribuam realmente para a proteção da população, sem comprometer direitos fundamentais.

Com informações de: G1